REPÓRTERES DA GLOBO, FAZ SIMULAÇÃO DO SOFRIMENTO DO POVO PARA SE LOCOMOVER DO TRABALHO PARA CASA

A situação do povo, principalmente os que dependem do transporte público, constantemente sucateado e com diversos problemas, que não foi tratado na matéria, é muito pior que a situação abordada pelos dois repórter, já que o dia não era chuvoso e o trem e o Metrô, não estavam em pane. O que queremos dizer, é que os problemas são maiores, pois temos de enfrentar essa maratona todo dia, sob: Sol, Chuva, Transito ou não, já que se não o fizermos, não conseguiremos nem mantermos-nos vivos.

Cada cidadão, seja ele de carro, trem, metrô, motocicleta, ou ônibus, é submetido a um teste de paciência e principalmente de sobrevivência, já que o trânsito de São Paulo, é um dos mais perigosos e que constantemente, há acidentes envolvendo vítimas fatais.

Os gerentes, tanto estadual, quanto municipal, ou federal, investem" rios de dinheiro", em obras faraônicas, que só tem um objetivo "iludir" e "enganar" o povo, exemplo maior, são os altos investimentos em construção de pontes, viadutos e rodovias, que beneficia na maioria das vezes o transporte individual, além de só resolver a estética da cidade, permanecendo o problema. Enquanto isso, se reduz os investimentos em obras de expansão do trem e do metrô, com seus projetos, "seguindo"a passos de tartaruga.

Os moradores da Estrada do Mboi Mirim- extremo Sul de São Paulo, sabe o que é ficar horas dentro de um ônibus, angustiado na espera de chegar ao destino, muitas vezes, próximos, mas distanciado pelo trânsito.

O Protesto Popular SP, vem destacando essa batalha, tanto dos trabalhadores em transporte, quanto da população, que, se levanta sempre para lutar contra essa situação, e são taxados de vândalos, pelo monopólio da imprensa. Acreditamos, que só vamos mudar essa situação é com muita luta e determinação, devemos aproveitar todos os espaços e levantar bem alto a nossa bandeira em busca de uma condição melhor de vida e de trabalho.

ABAIXO O DESCASO DOS GERENTES, MUNICIPAL,  ESTADUAL E FEDERAL!

O Brasil sob intervenção da FIFA

Fausto Arruda

A aprovação da Lei Geral da Copa pelo Congresso, no dia 28 de março, só confirma a condição semicolonial de nosso país, cuja soberania "pra inglês ver" é desrespeitada até por uma organização mafiosa como esta que organiza o crime no esporte de alto rendimento a nível internacional. Ademais, toda a polêmica em torno da venda de cerveja nos estádios encobre um conjunto de concessões do Estado brasileiro, muitas delas copiadas da legislação antiterrorismo vigente no USA e na Europa. A Lei Geral da Copa suspende, por um período anterior e posterior ao evento, artigos das leis de Patentes e dos Estrangeiros; dos estatutos das Cidades, do Torcedor e dos Idosos; e leis municipais que garantem o direito de ir e vir. No final do ano passado foi criada a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, entidades, movimentos sociais e organizações políticas criaram comitês populares para se opor às violações, abusos e ilegalidades relacionadas com a realização dos jogos mundiais e olímpicos. Esta organização, ao acreditar que desse Estado e com este gerenciamento petista poderia surgir uma atitude soberana frente aos piratas da FIFA, cai numa ilusão de classe sobre o caráter do Estado brasileiro. Seu mérito, entretanto, foi fazer uma análise do Projeto de Lei enviado pelo gerenciamento petista ao Congresso Nacional e elaborar uma nota pública em que denuncia o arbítrio e a vassalagem em que se constitui este atropelo à soberania nacional em franco favorecimento a grupos privados internacionais. Pelo caráter do velho e podre Estado brasileiro, como um Estado burguês-latifundiário submisso ao imperialismo, já podemos deduzir que seu quadro jurídico obedece a este mesmo caráter de classe. Assim, os trabalhadores e o povo em geral já são discriminados pela própria natureza do Estado. Mas, como diz o dito popular, que nada é tão ruim que não possa piorar, a famigerada lei da copa consegue esta façanha. A nota dos comitês populares destaca questões que infernizarão a vida do povo brasileiro enquanto transformarão o país num verdadeiro paraíso para os estrangeiros e protegidos da FIFA, sem nenhum controle da nação, que com a aprovação da lei dirá amém por antecipação à quebra de sua soberania. Devido à importância do estudo citaremos na íntegra os principais destaques da nota: "Novos crimes, sanções civis e juízos especiais Como se não bastasse, a proposta também prevê crimes excepcionais, com data de validade definida até 31 de dezembro de 2014. São eles: "Utilização Indevida de Símbolos Oficiais", "Marketing de Emboscada por Associação" e "Marketing de Emboscada por Intrusão". Acompanham os novos crimes as penas de detenção, multa e um conjunto de sanções civis relacionadas à venda de produtos e atividades de publicidade. Esses dispositivos penalizam até os bares que pretendam transmitir os jogos, afetando o comércio e a confraternização popular tão própria de nossa cultura esportiva. Além disso, o art. 37 do PL nº. 2330/2011 permite a criação de juizados especiais, varas, turmas e câmaras especializadas para julgar demandas relativas aos jogos, ou seja, a Lei Geral da Copa abre brecha para que se crie uma Justiça de Exceção no Brasil, tal como foi feito na África do Sul por pressão da FIFA. Essa medida é claramente inconstitucional, como já foi manifestado inclusive por ministros do STF. Acrescente-se que, diferentemente de qualquer brasileiro que, ao buscar a justiça, deve recolher custas e pagar as despesas processuais, caso não seja beneficiado com a assistência judiciária, a FIFA, pela proposta (art. 38), fica isenta de qualquer despesa processual! Vistos de entrada e permissões de trabalho A soberania do Estado Brasileiro também foi jogada pra escanteio na proposta de Lei Geral da Copa. O projeto prevê a concessão automática de vistos de entrada e permissões de trabalho à FIFA, "a qualquer indivíduo que ela indicar", à equipe dos "parceiros comerciais da FIFA", qualquer pessoa com ingresso e outros. O país perde qualquer poder de controle quanto à entrada de estrangeiros em território nacional. Criam-se fronteiras internacionais dentro das nossas cidades, enquanto se dissolvem nossas fronteiras atendendo às exigências da FIFA. Assim, a FIFA se transformaria numa espécie de consulado geral e plenipotenciário do Brasil, por proposta de nosso governo, obrigado constitucionalmente a defender nossa soberania. Basta comprar o ingresso! Responsabilidade da União, ou melhor, do povo! A Copa, como grande negócio que é, requer garantias. Assim, a proposta prevê que a União assuma a responsabilidade por qualquer dano causado à FIFA. Não se trata apenas de responsabilidade civil pessoal. A União responderá amplamente por "todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos". Pelo projeto o Brasil se torna o fiador da FIFA em seus negócios particulares. A Lei Geral da Copa atende a exigências previstas no Caderno de Encargos da FIFA. O argumento de que o Governo Brasileiro assumiu estes compromissos é inaceitável, pois o governo não tem autoridade nem delegação para assumir acordos com entidades internacionais à revelia do Poder Legislativo e em clara oposição à Constituição Federal e às leis vigentes. Em nome dos negócios e dos lucros da entidade, percebemos uma relação de vassalagem política das nossas autoridades perante a FIFA, em prejuízo da nossa soberania, da legislação interna e dos interesses nacionais. Até mesmo as principais garantias do Estatuto do Torcedor, aprovado em 2003, estarão suspensas durante a realização dos jogos no Brasil (ver art. 43, do PL nº. 2330/2011). Isso tudo sem mencionar tantas outras violações e ilegalidades que já tem ocorrido em função da realização dos jogos, tais como, falta de informações, remoção e despejos arbitrários de comunidades pobres, repressão sobre trabalhadores informais e população em situação de rua, exploração sexual de mulheres e crianças, endividamento público acima do autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, falta de transparência, precarização do trabalho, segregação sócio espacial, etc. Em verdade, a Lei Geral da Copa, caso aprovada, não será a primeira lei que atenta contra o ordenamento jurídico brasileiro. Outros exemplos são a lei nº. 12.350/2010 que isenta de tributos federais produtos e serviços relacionados com os jogos e a lei nº. 12.462/2011 que, para driblar a lei geral de licitações brasileira, criou um Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Além das leis de exceção aprovadas no âmbito dos estados e municípios da federação para viabilizar a qualquer custo a realização da copa. Obviamente, a realização dos jogos não pode justificar o desrespeito aos direitos e garantias previstos na Constituição e nas leis. Jamais podemos esquecer que a FIFA, a CBF e o COI são entidades privadas. O Comitê Organizador Local do Mundial de Futebol, por sua vez, é uma sociedade Ltda! Por mais relevante que seja a organização dos Jogos Olímpicos e Mundiais, não podemos tolerar uma legislação que garanta privilégios a particulares, em caráter jamais visto no país, subjugando o próprio Estado brasileiro." Fazendo jus ao título de casa homologatória, o Congresso Nacional não atentou para o fato de que aprovando tais aberrações, sob a desculpa de que o vendilhão Luíz Inácio já havia assinado a "rendição" quando da definição do Brasil como sede da Copa 2014, estaria sendo conivente com este ato de lesa-pátria. Da mesma forma a imprensa dos monopólios não viu nada demais em tais imposições, dando mais uma vez uma demonstração de seu servilismo quando os interesses da grande burguesia e do imperialismo estão em jogo.

Jornaleiros de São Paulo Levante-se!

 KASSAB, NOTIFICA JORNALEIROS COM AMEAÇA DE REMOÇÃO DAS BANCAS  

Cópia da capa da revista da Folha, que retrata a história dos jornaleiros na Sé

A gerência Kassab, vem desde o início de seu mandato, intensificando a repressão à todos que buscam trabalhar e conseguir uma forma de sobrevivência diante de todas as dificuldades. Na região da 25 de Março, intensificou a perseguição aos trabalhadores ambulantes, “legalizando” o bico da PM, pagando R$112,00 ao dia para cada soldado que cobrir a região em um período de 8 horas, para perseguirem os ambulantes. Recentemente, colocou a baixo, vários prédios históricos na região da Luz, em nome de acabar com a “cracolândia”, o que só aumentou o número de moradores em situação de rua, em áreas, onde apareciam em menor quantidade. Tentou e tenta de todas as formas impedir as apresentações de artistas de rua em pontos da cidade e agora vem tentando acabar com as tradicionais bancas de revistas, cujo as histórias, se confundem com a história de São Paulo. Nas edições 63 e 66 do AND, foi relatado a luta dos jornaleiros de São Paulo, para resistirem às remoções propostas pelo gerenciamento Kassab. De acordo com a Lei nº 10.072/1986 e o Decreto nº40.184/2000, as alegações da subprefeitura da Sé, é improcedente e os métodos utilizados, arbitrários, pois além de não resolver o que propõe resolver, já que os ditos “pontos cegos”, que favorecem os furtos e traz insegurança aos transeuntes, já foi desmascarado pelos jornaleiros, que realizaram uma pesquisa com os policiais, responsáveis direto pela Segurança.

Mais uma vez o gerente municipal de São Paulo, ameaça remover as bancas de Jornais do centro de São Paulo, na região da Sé e Praça Clóvis. Em um processo que segue em curso na justiça desde 05/07/07, sob o nº 2007-0.211.031-7. Os jornaleiros, alegam não terem sido notificados antes e que recentemente foi cassado o TPU e como consta em Lei, sem o TPU (Termos de Permissão de Uso), não é permitido o funcionamento.

Banca do Messias há 57 anos na Praça da Sé

Segundo o srº Vítor, que é filho de uma proprietária de uma das bancas mais conhecidas da Praça da Sé “Banca do Messias”, que funciona há 57 anos e tem um grande movimento de fregueses. Ele diz que em 72 dias, a prefeitura realizou “vistorias” e multou a banca por duas vezes e segundo ele, isso acarreta a exclusão do direito de funcionamento legal da banca, ao atingir três multas.

Vítor, relatou a história de sua banca afirmando que a mesma funciona a mais de 57 anos, só ele ficou 30 anos tomando conta da banca. Disse que a banca vem desde seu avô e que a história do centro de São Paulo, principalmente da Sé, não é verdadeira, sem o papel das bancas de jornais, acostumadas a exporem as manchetes de jornais e revistas, na qual o povo já se habituou. Ao contar a história, ele também afirma ser uma fonte de renda de sua mãe, que é amputada das duas pernas e que fora isso ele não têm como ajuda-la, pois passou mais de 30 anos trabalhando na banca e não se capacitou profissionalmente, afirmando ser o oficio que aprendeu e agora chega o Kassab, querendo coloca-lo entre os desempregados, dizendo ser um absurdo, pois a banca teve sua autorização em 1938 e o Kassab, quer fazer com nós, igual fez com os moradores da “Cracolândia”- área próximo a estação da Luz, onde eles derrubaram os prédios e não resolveram o problema, olha: -  aponta para os moradores de rua, que vieram da região. Afirmando que o sistema só beneficia que tem dinheiro e submete o povo à dificuldades.

Banca Central há mais de 54 anos na Praça da Sé

O srº Eriberto, também jornaleiro a mais de 19 anos, cuja banca já é conhecida de todos ha mais de 54 anos “Banca Central”, ele foi notificado pelo Agente Vistor Nilo Issamu Akamatsu, no dia 16/03/12, onde consta no alto da infração “ Remover o equipamento da via pública em razão da cassação do TPU (Termos de Permissão de Uso), publicado no dia 28/02/12 (Portaria do Diário Oficial do Município) assinada pelo subprefeito Nevoral Alves Bucheroni.” Ele relatou, que esta buscando apoio de todos que queiram ajudar, afirmando que 19 anos não é 19 dias, apelando para todos os políticos, que falam estar do lado do povo, afirmando ser trabalhador e não bandido - essas medidas só prejudica os jornaleiros, diz: "nessa banca é eu e mais 3 famílias que dependem dela, para sobrevivência e que será mais um desempregado, com um filho para criar". Suas afirmações é reforçada por uma funcionaria da banca, que já trabalha há mais de 5 anos, dizendo que:"Essa medida do Kassab, é injusta, vai é aumentar o número de desempregados na rua".

Ana Paula (Banca São  Jorge- Praça da Sé)

A srª Ana Paula, proprietária da banca São Jorge, com 55 anos de existência, herdada do seu pai que já é falecido, antes de iniciar, agradece o apoio do AND, por estar presente assim que solicitado, dizendo ter sido surpreendida pela rapidez de atender o chamado. Em seguida diz: “É um absurdo, querer tirar as bancas, pois pagamos Impostos e estamos estabelecidos há mais de 50 anos e sem dar direito de escolha. Já que querem tirar, por que não deixa o direito de escolha para onde ir, já que se remover a banca,  nos tira o direito do TPU (Termos de Permissão de Uso) e depois fica mais difícil lutar contra a prefeitura”. Ela relata, que “desde Novembro do ano passado, aconteceu de tudo e que a prefeitura tenta de todas as formas impedir que tenhamos direito de recurso na justiça e que a retirada das bancas na região da Sé, vem de muito tempo e agora eles estão fazendo de tudo para tirar as bancas”. Perguntada se ela teria alguns fatos, que retrate o apoio dos clientes da banca ela disse, que: “Não só eu, mas os jornaleiros, colhemos mais de 10 mil assinaturas de clientes, que também acham um absurdo a saída das bancas". Afirma também que: "eles tiraram retratos de bancas, que não condiz com as bancas notificadas”.

Os jornaleiros, estão sendo vítimas de mais um abuso de poder desse gerente de turno, que só favorece os grandes e reprime os pequenos, os jornaleiros, é parte integrante da luta de todos os que resistem aos desmandos dos gerentes municipais, estaduais e federal, para garantirem a sobrevivência. Conclamamos à todos, para apoiarem esses trabalhadores, que sobrevivem do seu trabalho e que faz parte da nossa história de luta. 

Cópia da Notificação da Banca Central e exemplar da
edição Nº53 do Jornal do Sindicato dos Jornaleiros - Março/2012