segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Trabalho escravo



Operários vivem sob a humilhação e a escravidão nas grandes obras

Brasil século XXI, capitalismo “desenvolvido”, ou seja “não” há mais relações de trabalho existentes na colônia de outrora, mas o que dizer de constantes denuncia de trabalhos escravos de relações semifeudais que imperam no país?

 No tempo do Brasil colônia, os negros eram trazidos de diferentes partes do Continente Africano, chegando aqui, os escravocratas faziam questão de embaralha-los, para tentar dificultar a comunicação entre eles e mantê-los divididos. Hoje os patrões, principalmente do setor da construção civil e do setor têxtil, vem adotando a mesma estratégia, só que noutrora, utilizavam os bacamartes e os sanguinários bandeirantes e dos capitães-do-mato, para dominar e escravizar os negros, hoje utilizam as promessas e aliciadores, que iludem o sofrido sertanejo, principalmente em paupérrimas regiões do país. Denuncias de trabalho escravo na obra de expansão do Aeroporto de Cumbica em Guarulhos SP, mostradas no programa do SBT Conexão Repórter “O Expresso dos Indesejados”, em 26 de setembro, mostra o quão absurdo é a situação impostas aos operários, que saem de suas terras, deixando famílias e carregando um sonho de melhoras, mas encontram a mais cruel escravidão, já que na antiga colônia, os senhores de escravos é que se preocupavam em manter seus escravos em condições de produção e hoje são os próprios escravos é que buscam sobrevivência.
 
Hoje contam com a massiva propaganda do governo sobre as obras do PAC (Usinas, rodovias, conjuntos habitacionais, estádios de futebol e etc.) a conivência de uma justiça inoperante e parcial, sindicalistas pelegos, todo o aparato repressivo e sua guarda pretoriana (Força Nacional – criada pelo pelego-mor Luiz Inácio). A Força Nacional, esta cumprindo o papel dos capitães-do-mato e as grandes obras do PAC como cativeiros, mantendo o trabalhador isolado de tudo e vivendo constantes constrangimentos e humilhações. Mas onde há opressão, há luta assim a história nos mostra e por esse motivo os operários se tem se levantado, varrendo do seu caminho tudo que tenta o impedir e o movimento sindical apodrecido e fundido com esse velho e podre Estado, serve como bombeiro tentando apagar as labaredas das revoltas, dedurando, ameaçando e até mesmo matando os que apontam o caminho da luta aos operários.
Mas não devemos cair no denuncismo, devemos nos organizar nos locais de trabalho e se levantar de forma organizada contra essa exploração. Não é crime lutar por liberdade e justiça. Falam de escravidão, como se tivessem falando de coisas que já passaram, mas ela esta ai para todos verem. Devemos quebrar todas as correntes que nos aprisionam ao passado e construir uma nova sociedade sem classes e sem exploração, mas para isso temos de cimentar o caminho e nos colocarmos decididos a isso. Os nossos inimigos não vão entregar o poder de bandeja, terá que ser arrancado deles. Não é atoa que tudo que foge do seu controle, são taxados de “vandalismo” ou “baderneiros”, logo tratam de reprimir e prender. Há vários operários presos e desaparecidos, como é o caso dos 11operários desaparecidos da Usina de Jirau RO e dos 03 operários: BILLY JOE ARAÚJO ROSA, MARCELO DE CARVALHO VIEIRA e PAULO CESAR GOMES DUARTE, empregados da ENESA Engenharia Ltda., terceirizada da Vale S.A. na obra da Mina Conceição, arbitrariamente presos no Presídio de Itabira, desde o dia 18 de março/2013.

Liberdade a todos presos políticos!
Exigimos que o Estado dê conta do paradeiro dos 11 operários de Jirau!

domingo, 22 de setembro de 2013

Solidariedade de classe

“NÃO ME DECEPCIONEM!”
"Carta de um preso político Bruno Torres, que esta encarcerado por lutar contra as injustiças sociais, traz relatos importantes da vida carcerária e da situação de muitos detentos, que cumprem pena mesmo sem julgamento, enquanto que mensaleiros e corruptos de toda laia, seguem impunemente. Segundo ele relata na carta a maioria são pobres e pretos mostrando que a prisão também é uma trincheira da luta de classes."(Introdução Protesto Popular SP)

 ... Estou escrevendo do COTEL na folha de um guardanapo devido a falta de qualquer papel propício para escrever. Por sinal, só achar essa caneta foi bastante difícil. Mas não tenham nenhum alarde quanto a isso, nem com a minha situação em geral.
A minha maior preocupação de fato não é o simples fato dos companheiros se mobilizarem pela minha libertação, isso é importante, é claro, mas o mais importante mesmo é que essa mobilização acarrete no desgaste de nosso governo de semiditadura implementado por Eduardo “Kampf”. Inclusive vos digo que se for para a queda desse fascista e pelo bem do avanço do processo revolucionário, tudo bem me prender, pelo tempo que for preciso.

A minha cabeça mais do que nunca permanece erguida, tal como meu punho esquerdo. Prenderam-me, mas não minhas ideias nem a luta pela libertação do povo. “As ideias são a prova de balas” e a prova de grades também. A minha moral revolucionária, ao contrário do que pensa a PM e Eduardo Campos, só se revigora. O governador colocou seus cães raivosos a fim de mim intimidar e intimidar meus companheiros, mas não é por tão pouco que devemos nos abater. “Ontem”, revolucionários morreram torturados para que “hoje” abaixemos nossas bandeiras por conta de uma “prisãozinha”? Me parece que o governador aprendeu muito pouco com Wilson Damázio (atual secretário de defesa social e ex-torturador do Regime Militar). Ao contrário desse aspirante fascista, nós estamos sempre a aprender com Soldedad, Padre Henrique, Dom Hélder e tantos outros.

Sim, camaradas, eu caí! Mas num mundo de injustiças, há que se esbravejar aos quatro cantos que todos que lutam por um mundo mais justo estão sujeitos a “cair”. Há que se reafirmar que “a prisão é o segundo lar de todo revolucionário”.

Caso isso acalme os companheiros: Não estou recebendo um tratamento de todo modo ruim. O descaso do governo do estado para com o sistema penitenciário é grande, o que gera uma “infinitude” de problemas ao presídio, mas talvez por sorte, com a boa vontade e empenho do Diretor Penitenciário, juntamente com a camaradagem e a fraternidade dos presidiários, amenizam estas questões. A maioria de origem humilde, e muitos claramente membros da classe trabalhadora. A quantidade de negros, pobres e trabalhadores é absurda, tal como o alto número de inocentes (confirmados pelos próprios agentes do COTEL), o que denota que o problema destes presos tem uma raiz política-econômica. Pude ver que para questões de práxis, eu não sou o único preso político aqui. Testemunhei, um fato conhecível a todo revolucionário: No fundo, no fundo “todo preso é um preso político”.

O comandante de organização, combatente vermelho, mandou dizer que levem esse meu recado a todo camarada, e que seja levada a proposta para ratificarem: NÃO PERMITO que caiam em qualquer sentimentalismo pequeno-burguês de se limitarem a lutar porque um companheiro (e amigo) caiu, lutem não só por mim, mas em prol de toda população carcerária injustiçada, e do povo explorado, nossa luta não consiste na libertação de um, mas sim pela libertação do povo. Não me decepcionem.

Há homens aqui que necessitam e demandam que lutemos por eles. O Diretor João Fernandes (único diretor que vi que realmente se engaja na recuperação dos presos) é um deles. Os companheiros de cadeia (que não deixam faltar os cigarros) também são. Há muitos homens que mal sabem ler. Muitos que estão a dois anos e nem sequer foram condenados. Muitos que dificilmente sairão da vida da criminalidade, e outros que entraram inocentes mas vão sair com a mentalidade alterada. Aliás, a quantidade de inocentes é absurda (o que é dito pelos próprios agentes). Reside aqui a nata do povo pobre, e se aplica um processo que torna um simples cidadão como um elemento além do lupem.

Os detentos afirmam que o número de injustiças tem se acentuado nos últimos anos devido a programas como o “PACTO PELA VIDA” que estipula metas de prisão, além de estímulos financeiros aos policiais que conseguirem prender mais, programa esse implementado pelo Fürher Eduardo Campos. O pobre e/ou o preto é o mais atingido. Na primeira cela por qual passei, havia somente e e mais uns quatro “brancos”, para próximo de quarenta negros.

Meu lado emocional e minha moral se mantém firmes, minha única preocupação a nível emocional são da que meus pais com certeza estão a sofrer mais do que eu. Mas a libertação do povo é muito mais importante que questões pessoais minhas. Apesar da boa vontade do Diretor João Fernandes, ele sozinho não conseguirá a qualidade e garantir atividades de recuperação eficientes aos encarcerados do COTEL, nem de Pernambuco ou do Brasil. Vocês sabem tanto quanto eu, que a justiça para os homens daqui de dentro, qyabti a justiça para os homens “livres” daí só se conseguirá com a vitória da luta revolucionária. Mediante a isso mantenham seus ideários firmes e inquebrantáveis. Os encarcerados do COTEL que tem plena ciência dos males deste governo e contam conosco para enfraquecer esse podre sistema, derrubar esse ditador e acabar com programas infernais como o “PACTO PELA MORTE”, digo, “PELA VIDA”. Prometi aos presidiários, sobretudo aos injustiçados, que não esqueceria eles. Finalizo aqui o resumo do que apurei. Propaguem essa mensagem.

- Dedicada a Resistência Pernambucana, MEPR e demais forças políticas que estão se solidarizando.

- Dedicada a UNIDADE VERMELHA, e aos meus camaradas Jonas, Marcos, Pedro e todos os que vieram a porta do COTEL, minha saudação e continência.





quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Centenário de Pedro Pomar

Pedro Pomar! Presente!


Em meio aos últimos acontecimentos em que o povo vem tomando as ruas seguidas vezes, desafiando as forças repressivas desse velho Estado, celebramos no dia 23 de setembro o centenário (1913/2013) desse grande revolucionário brasileiro, que ousou lutar pela emancipação do seu povo. Por isso pagou com sua própria vida, covardemente ceifada pelos cães que defendiam e seguem defendendo a burguesia o latifundiário e o imperialismo.
Pedro Pomar, desde iniciou a sua militância revolucionária em 1932 e desde o início mostrou-se capacitado para estar a frente da organização do povo brasileiro. Foi combatente feroz do revisionismo e por isso encabeçou a cisão no PCB e ajudou constituir o partido, que passara a se denominar PCdoB e desde a traição de Nikita Kruschev no XX congresso, passou a ser um defensor ardoroso e consciente do pensamento Mao Tsetung, como era conhecido na época. Com isso o PCdoB teorizou a revolução em nosso país optando pela Guerra Popular e foram para a região do Araguaia, que pôs em "xeque" toda essa velha ordem. Mas foram aniquilados por erros táticos, que até hoje não foram esclarecidos, já que a maior parte dos que estavam a frente morreram em combate. Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, que estavam prestes a fazerem uma analise científica do que ocorreu no Araguaia, foram emboscados e executados, sem chance de defesa em 16 de dezembro de 1976, na conhecida Chacina da Lapa ( localizado na Rua Pio XI, nº 767, no bairro da Lapa em São Paulo). João Batista Franco Durão, foi preso ao sair da casa no dia anterior, barbaramente torturado no DOI/CODI até a morte, Elza Monenerat, Haroldo Lima, Aldo Arantes, Joaquim de Lima, e Maria Trindade presos e torturados.. Devido a essa imensa perda e do aniquilamento da linha revolucionária, o PCdoB passou a seguir um caminho conciliador e foi-se moldando até chegar no que é hoje: Capacho do PT e da reação, tendo a sua frente pessoas degeneradas, que nem piscam para vender os direitos do povo e se afastando de vez dos ideais revolucionários, claramente expostos nos últimos levantes populares.
Por isso o Protesto Popular, tem a honra de reder homenagens a esse que foi um grande dirigente revolucionário do nosso país e que esses últimos levantes com certeza tem um pouquinho de cada um que tombou nessa longa jornada e mostram que o povo esta prestes a cobrar essa pesada dívida.

Glória eterna aos mártires do povo!
Viva os cem anos de Pedro Pomar!
Pedro Pomar! Presente!

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Criminalização do povo pobre

Manifesto de repúdio às propostas de 

tipificação do crime de Terrorismo

 

Publicamos o manifesto de repúdio ao projeto que esta tramitando, no 
Congresso Nacional, que visa criminalizar de vez os movimentos sociais
Caso queira assinar, enviem e-mail para rodolfo@carceraria.org.br


Pelo presente manifesto, as organizações e movimentos subscritos vêm repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira.
Projeto, visa legalizar a criminalização dos movimentos e justificar
repressão ao povo da periferia e todos que se levante contra
o velho e podre Estado
Primeiramente, é necessário destacar que tal tipificação surge num momento crítico em relação ao avanço da tutela penal frente aos direitos e garantias conquistados pelos diversos movimentos democráticos.
Nos últimos anos, houve intensificação da criminalização de grupos e movimentos reivindicatórios, sobretudo pelas instituições e agentes do sistema de justiça e segurança pública. Inúmeros militantes de movimentos sociais foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.
Neste limiar, a aprovação pelo Congresso Nacional de uma proposta que tipifique o crime de Terrorismo irá incrementar ainda mais o já tão aclamado Estado Penal segregacionista, que funciona, na prática, como mecanismo de contenção das lutas sociais democráticas e eliminação seletiva de uma classe da população brasileira.
Nesta linha, o inimigo que se busca combater para determinados setores conservadores brasileiros, que permanecem influindo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é interno, concentrando-se, sobretudo, nos movimentos populares que reivindicam mudanças profundas na sociedade brasileira.
Dentre as várias propostas, destaca-se o Projeto de Lei de relatoria do Senador Romero Jucá, que em seu art. 2º define o que seria considerado como Terrorismo: “Art. 2º – Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico: Pena – Reclusão de 15 a 30 anos”.
Trata-se, inicialmente, de uma definição deveras abstrata, pois os dois verbos provocar e infundir são complementados pelos substantivos terror e pânico. Quem definiria o que seria terror e pânico? Como seria a classificação do terror e pânico generalizado? Ora, esta enorme abstração traz uma margem de liberdade muito grande para quem vai apurar e julgar o crime. Além disso, esse terror ou pânico generalizado, já de difícil conceituação, poderia ser causado, segundo a proposta, por motivos ideológicos e políticos, o que amplia ainda mais o grau de abstração e inconstitucionalidade da proposta.
É sabido que as lutas e manifestações de diversos movimentos sociais são causadas por motivos ideológicos e políticos, o que, certamente, é amplamente resguardado pela nossa Constituição. Assim, fica claro que este dispositivo, caso seja aprovado, será utilizado pelos setores conservadores contra manifestações legítimas dos diversos movimentos sociais, já que tais lutas são realmente capazes de trazer indignação para quem há muito sobrevive de privilégios sociais.
Também a proposta do Deputado Miro Teixeira revela o caráter repressivo contra manifestações sociais, evidenciada em um dos oito incisos que tipifica a conduta criminosa: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. Verifica-se, portanto, que as propostas são construídas sobre verdadeiros equívocos políticos e jurídicos, passando ao largo de qualquer fundamento ou motivação de legitimidade.
Agregue-se, ainda, o cenário de repressão e legislação de exceção paulatinamente instituídos pela agenda internacional dos grandes eventos esportivos, solapando a soberania política, econômica, social e cultural do povo brasileiro, e a fórmula dos fundamentos e motivações da tipificação do crime de terrorismo se completa, revelando a sua dimensão de fascismo de estado, incompatível com os anseios de uma sociedade livre, justa e solidária.
Já contamos quase 50 anos desde o Golpe de 64 e exatamente 25 anos desde a promulgação da ‘Constituição Cidadã’. Nesse momento, diante da efervescência política e da bem-vinda retomada dos espaços públicos pela juventude, cumpre ao Congresso Nacional defender a jovem democracia brasileira e rechaçar projetos de lei cujo conteúdo tangencia medidas de exceção abomináveis como o ‘AI-5’.
Desta maneira, repudiamos veementemente estas propostas de tipificação do crime que, sobretudo, tendem muito mais a reprimir e controlar manifestações de grupos organizados, diante de um cenário já absolutamente desfavorável às lutas sociais como estamos vendo em todo o Brasil.