quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Trabalho Escravo



A matéria a seguir, que foi divulgada por vários veículos de comunicação, mostra-nos os absurdos de um país que esta na onda do desenvolvimentismo, onde vários intelectuais afirmam estar em outra etapa do capitalismo, mas que não consegue romper com o velho escravagismo, assim como se matem nas condições de semicolônia, com resquícios de uma semifeudalidade. Um país onde se desenvolve de forma covarde e sorrateira um capitalismo burocrático a serviço da oligarquia financeira, sob o mando de pouco mais de 300 famílias que detém o capital financeiro de todo o mundo. Por isso, não cansamos de fazer a defesa da necessidade do proletariado se organizar e lutar contra tais barbaridades e para isso acontecer, deve estar atentos e muito decididos a lutar, pois enquanto se vende uma ideia de que o Brasil esta entre as mais ricas potências, o povo brasileiro ainda trabalha sob a mais dura escravidão. Vejam a matéria e opinem sobre o assunto:
28 pessoas que viviam como escravas são encontradas em fazenda de erva-mate no Paraná
publicado em 27/02/2013 às 16h09 por Cláudio Roberto  - BOL

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou na última segunda-feira (25) 28 pessoas que estavam em situação análoga à escravidão numa fazenda em Inácio Martins (200 km a oeste de Curitiba). 
Ninguém foi preso. Segundo a PF, os trabalhadores e filhos pequenos viviam em situação degradante, sem quaisquer condições de higiene, alimentação precária e nenhuma assistência médica em meio à mata nativa, onde faziam o corte de erva-mate. “Soubemos do caso porque um trabalhador fugiu e relatou a situação. Na operação, vimos que o relato era verdadeiro. Nos alojamentos, faltava comida e não havia leite para as crianças. 
A comida era, basicamente, biju (mistura de farinha de mandioca com sal). Para enganar a fome, o empregador dava cachaça ao pessoal”, informa Maurício de Brito Todeschini, delegado da PF em Guarapuava (255 km de Curitiba). 
Foto divulgada pela PF, mostra como viviam os trabalhadores
Dívida com o empregador
“Além disso, todos os trabalhadores tinham dívidas com o empregador. É o esquema usual nesses casos, em que se cobra pela comida e por alojamentos. Dessa forma, o trabalhador está sempre devendo, fica impedido e nem sequer tem dinheiro para sair dali. 
Fica configurado o regime de escravidão”, diz o delegado. Em audiências que serão realizadas na tarde desta quarta-feira (27), o MPT irá confirmar quem era o responsável legal pelos trabalhadores. Os proprietários da fazenda e o contratante irão responder pelo crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo, que prevê pena de dois a oito anos de prisão.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Luta do Funcionalismo Público

PT de Cubatão mostra o seu verdadeiro papel:
Perseguir, criminalizar e demitir quem luta!


Acima funcionários e prestadores de serviço, ocupando o corredor do gabinete da prefeita, abaixo, manifestando repúdio aos vereadores na Câmara Municipal de Cubatão em 04/dez/2012 no momento da suspensão da sessão, que visava criar 80 cargos comissionados e aumentar salário da prefeita.



Recebemos e-mail, relatando a sandice da gerente petista em Cubatão Márcia Rose, que em seu segundo mandato, vem aumentando a perseguição aos seus opositores. Importante dizer, que a introdução feita, é para deixar claro que o PT, não é e nunca foi representante dos trabalhadores, sob essa alcunha, foi formado em 1980, mas tem em seus quadros pessoas compromissadas em dar prosseguimento a mesma política da burguesia e do latifundiário. Covil de   conciliadores, contrarrevolucionários e oportunista. Carregava dentro de si várias tendências num ecletismo total.
Tal atitude dessa gerente, não é fato isolado, pois desde sua conformação, até a chegada aos gerenciamentos públicos, o PT vem cumprindo o papel de “sapa” - traidor das causas do proletariado. É muito comum ouvir dizer que o PT saiu do seu caminho, mas cabe dizer que o PT surgiu e esta aí para cumprir esse papel, que com seus 33 anos se depurando até chegar nisso que esta aí, o mais crasso oportunismo e bastião do imperialismo, para aplastar o povo do seu verdadeiro caminho.
É importante saber, que no Brasil e no mundo, mesmo com esses contrabandos e falsificações da história, vem se levantando e lutando, mas carecem de um Partido Revolucionário, comprometido com a luta do povo em geral e principalmente forjar uma sólida aliança entre operários e camponeses e construir uma verdadeira Democracia, coisa que tanto o PT quanto os que se advogam “defensores das causas do povo”,não cumprirão!  Já que obedecem os parâmetros de uma lei criada pela burguesia, por tanto a serviço dela! Vejam alguns exemplos de como o PT age ao chegar ao poder:
Severa repressão e cerco as famílias de sem-teto da Vila Corumbiara Belo Horizonte em 1996 (Cerco militar por 10 meses); Assassinato de dois sem-teto em Betim Vila Bandeira Vermelha 26\04\1999; Morte de dois sem-terra em Matogrosso do Sul \ 2001; Aparelhamento e aperfeiçoamento das GCMs, que hoje é braço armado dos grandes comerciantes e oprime os camelôs e o povo nas Metrópoles; Criação da Força Nacional de Segurança, que oprime e humilha operários em obras como U. Hidrelétrica de Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Colíder entre outras, além de intensa perseguição às lideranças da luta camponesa e desocupações em áreas onde famílias já haviam garantido há anos; Expulsão de povos nativos e ribeirinhos; Aperfeiçoamento das leis trabalhistas para beneficiar os patrões, como Alta Programada, Banco de Hora, Flexibilidade e um pacote de mudanças prejudiciais aos trabalhadores. Por isso a gerencia petista, esta comemorando 10 anos de administração, que teve ênfase em todos os setores dos monopólios da comunicação.
A gerente de Cubatão - litoral paulista, não foge a essa regra e esta perseguindo 12 (dose) professores, pelo simples motivo dos mesmos ter participado de um protesto na Câmara Municipal no dia 04 de dezembro de 2012, (essa sessão, visava aumentar o salário da prefeita e de seu secretariado, além de aprovar mais 80 cargos comissionados), os servidores encontraram-se com os vigilantes da Empresa Marvin, que estavam sem receber salários há mais de dois meses, vaiando os vereadores governistas e aliados da gerente. Jogando moedas e gritando palavras de ordens, fazendo o presidente da Câmara, Donizete Tavares suspender a sessão, segundo ele: "O povo tem o direito de se manifestar, infelizmente na Câmara nós temos um regimento interno, e ele tem que ser cumprido. Ou eu esvaziava a sessão, ou encerrava".

Os servidores e os prestadores de serviço manifestaram por justificáveis razões: Exigindo seus direitos garantidos em lei respeitados! Por tanto uma manifestação justa! A gerente Márcia se recusou a receber os manifestantes, causando revoltas e indignações. Como sempre, comum a todos os reacionários, mandou chamar a polícia para tentar conter a revolta dos trabalhadores. Agora vem cassando os direitos de 12 professores, por isso o Protesto Popular, manifesta o seu apoio aos funcionários municipais de Cubatão e aos 12 perseguidos por essa gerente e divulga a Carta Aberta, distribuída ao povo de Cubatão, pelo Comitê de Solidariedade aos Servidores Públicos Perseguidos Político de Cubatão. Veja:


CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE CUBATÃO

Na cidade que possui o maior polo petroquímico e industrial da América Latina e que tem longa história de lutas políticas e sindicais, a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT) abre processos criminais e administrativos contra 12 servidores públicos. Em suas acusações, a prefeita alega vários itens de um estatuto do funcionalismo público (pasmem!) de 1959.

Temos, portanto, de um lado, um estatuto caduco para julgar pessoas sérias e mentalmente sadias; de outro, uma prefeita, que tende a caracterizar o movimento reivindicatório como um ato isolado, centralizado numa só escola. Para confirmar as nossas afirmações, a prefeita acaba de lançar um decreto no dia 28 de janeiro para revogar um projeto educacional voltado para a melhoria da qualidade de ensino a alunos carentes, único no município, desenvolvido na escola onde trabalham os 10 dos 12 visados pela obsessiva prefeita.

O crime? Participar e se solidarizar com um ato contra o atraso nos pagamentos do 13º salário e de benefícios (vale-alimentação e cesta básica) e em repúdio a um documento que difamou a vida privada de servidores (covardemente, sem assinatura). A prefeita alega que houve violência ao ser quebrada a porta de seu gabinete. E a violência contra os filhos destes trabalhadores com salários atrasados?

A punição? Pasmem, demissão. Acreditem, os servidores são acuados, humilhados, intimidados com a pena de serem expulsos do serviço público. Estes servidores, todos, são profissionais de reconhecida competência e dedicação à educação pública, gratuita e de qualidade.

Ora, em meio a tantos problemas a resolver, por que uma prefeita se propõe a perseguir professores (as)? O que fizeram de tão grave? Pedofilia? Desvio de dinheiro público? Espancamento de criança? Longe de tudo isso, professor é um trabalhador respeitado pela população principalmente pela seriedade com que exerce a profissão. Por que a insanidade de querer demitir a bem do serviço público 12 professores (as)? Porque foram até a prefeitura exigir o pagamento atrasado do 13º salário! Afinal, é dever da prefeita pagar em dia o trabalho dos seus servidores.

É assim que os governos conservadores e inimigos da classe trabalhadora se comportam contra a quem se dedica ao trabalho de educar os filhos dos trabalhadores e luta por melhores condições de trabalho.

É tarefa dos servidores públicos de Cubatão se solidarizar contra tal perseguição política, buscar a unidade de todos na luta por um novo estatuto do funcionalismo público, por um estatuto do magistério, pela existência de um plano de carreira.

Basta de perseguição, crueldade e intimidação. A classe trabalhadora merece outro tipo de tratamento, e deve ter seus direitos constitucionais e benefícios garantidos. Conclamamos a todos os movimentos sociais que defendem os trabalhadores a se solidarizarem e apoiar os doze perseguidos políticos.

Nós do Comitê de Solidariedade aos Servidores Públicos Perseguidos Políticos de Cubatão repudiamos tal situação, e nos solidarizamos com os doze lutadores (as) perseguidos em Cubatão e exigimos a retirada imediata dos processos, bem como o fim das perseguições políticas e intimidações contra os servidores.

Assina: Comitê de Solidariedade aos Servidores Públicos Perseguidos Políticos de Cubatão (Paz e Voz em defesa dos 12 servidores de todos nós)

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Oeste Paulista



Presidente do STR-Rubens Germano defende: 

Ocupação de toda a propriedade 
da Usina Decasa!

Com bastante calma e serenidade – própria de quem é preocupado com os rumos das negociações entre os trabalhadores e a Usina Decasa que até agora não chegaram a um acordo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, chegou à conclusão de que só ocupando as terras da Usina Decasa, que os trabalhadores irão evitar o calote. A situação dos 1200 trabalhadores é muito difícil, a empresa alega não ter recursos para arcar com as dividas. O clima ficou mais tenso, quando boa parte dos trabalhadores representados por outros sindicatos, tiveram que aceitarem o “acordo”, causando uma divisão no movimento e deixando uma brecha para a empresa se beneficiar.

O Sindicato dos Químicos e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte fecharam o “acordo” com a Usina acreditando não ter nada a fazer, para arrancar da empresa o que é devido aos trabalhadores. Na contra mão da conciliação, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Presidente Venceslau e Marabá Paulista Rubens Germano optou por deixar a decisão a cargo dos trabalhadores, agindo dessa forma, a decisão da maioria foi a de continuar exigindo da empresa o imediato pagamento dos seus direitos trabalhistas eles estão desde dezembro de 2012, sem o pagamento de salários, da segunda parcela do 13º, sem o fornecimento das cestas-básicas e outros benefícios, após se deflagrarem em greve mostrando disposição de seguir com a proposta de ocuparem as terras da Usina, apareceu uma proposta completamente absurda, para os trabalhadores aceitarem um “acordo” que estipula o pagamento dos direitos trabalhistas, mas com data de início de 30 de junho de 2013 e término em 30 de novembro de 2014, “ela esta querendo é legalizar o calote!” afirma Rubens.Em nota a Usina Decasa, assumiu publicamente as suas dívidas e alega só ter como pagar suas dívidas em 12 parcelas sendo da seguinte forma:
(...) a Decasa propõe a demissão dos trabalhadores contemplando todos os seus direitos trabalhistas, inclusive FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) atrasado, FGTS da rescisão, FGTS da multa de 40%, aviso prévio indenizado e cestas básicas, efetuando a formalização da rescisão com a emissão dos documentos legais, todos com data de demissão do dia 20 de janeiro de 2013. Além disso, a Decasa garante que não descontará o período não trabalhado entre 03 de dezembro de 2012 até 20 de janeiro de 2013, sendo tal considerado como “licença remunerada”.
A usina confessa em documento, que é devedora dos valores referentes aos direitos trabalhistas e estabelece um calendário bastante peculiar para o pagamento dos valores reconhecidos como devidos: duas parcelas anuais, sendo cada uma, dividida em seis mensais, ou seja, as primeiras seis parcelas serão efetuadas nos dias 30/06/2013, 30/07/2013, 30/08/2013, 30/09/2013, 30/10/2013 e 30/11/2013 e as seis parcelas restantes serão efetuadas nos dias 30/06/2014, 30/07/2014, 30/08/2014, 30/09/2014, 30/10/2014 e 30/11/2014. (...) exibido no programa Globo Rural de 20 de janeiro de 2013 e no portal www.G1.globo.com
Procurados para comentar o acordo não foram encontrados nenhum representante da empresa. Em entrevista ao SPTV o presidente do STR explicou que há casos de trabalhadores que estão sem o deposito do FGTS há 04 anos e sem o seguro desemprego e ver esse acordo como uma forma de legalizar o golpe:
“A nossa proposta é que os trabalhadores não deve aceitar o acordo... os trabalhadores nos últimos anos não tem o Fundo de Garantia depositado e não tem o Seguro Desemprego. Então pra que assinar o acordo: Para legalizar o calote!” Nessa mesma entrevista, o sindicalista propõe ocupar as terras da Usina:
“O que nós estamos propondo é o seguinte: Quem não concorda e tem condições aguarde quem não tem condições, nós estamos propondo entrar com a rescisão indireta, mas como prioridade a nossa defesa é assim: Vamos ocupar essa terra, tem três fazendas, tem um parque industrial isso é dinheiro pra se vender, o que não da é pra gente passar fome!” Finaliza Rubens Germano.
Com os trabalhadores parados e decididos a tomar as terras da Usina, para saldar as dívidas, o monopólio da imprensa não tardou em fazer uma matéria falando da situação das Usinas das regiões do oeste paulista e sudoeste de Goiás, onde faz uma matéria tendenciosa e apelativa em favor dos usineiros e do aumento dos preços do combustível, como mostra o programa Globo Rural de 20 de janeiro de 2013 http://g1.globo.com.
Com referencias ao crédito e a amortização das dívidas, mostrando que em cinco anos, quarenta Usinas já fecharam as portas em Goiás e Oeste Paulista, abre a matéria com a seguinte frase: “Nos últimos cinco anos, várias Usinas fecharam as portas ou entraram em regime de recuperação judicial.” (leia-se, serem socorridos com dinheiro público e legitimados os calotes das dívidas) abrindo as imagens mostrando a situação da Usina Santa Helena, a mais antiga do sudoeste de Goiás, que emprega mais de (2.000) dois mil trabalhadores, que desde dezembro estão de férias coletivas, sem receber salários, com a falência decretada desde novembro de 2012, por não ter conseguido cumprir o Plano de Recuperação judicial de 2008. As imagens mostram a Usina completamente abandonada e a matéria fala dos prejuízos de prestadores de serviço com suas máquinas paradas. É o caso de Márcio de Oliveira, que tem 12 máquinas, entre caminhões, trator e colhedeiras de cana e não recebe pelo aluguel desde novembro de 2012.  A situação da dona Lúcia Helena esta sem receber o aluguel de seus 120 hectares arrendados por todo o ano de 2012, alegando que já veio tendo pendencias por todo o ano e que sempre eles falavam em pagar uma quantia e pagava outra. Já o caso dos trabalhadores, faz apenas um breve relato e termina a matéria dizendo que a Usina será colocada em operação na próxima safra: “objetivo é vendê-la em atividade, por 386 milhões de Reais (valor em funcionamento). Se for vendida com ela parada, será arrematada como sucata”.
No oeste paulista, mostra a situação das Usinas: Floralco e Decasa com 3100 trabalhadores juntas, eles estão parados e sem receber desde dezembro de 2012, mostra o caso do produtor rural Dagoberto Abegão, falando que ficou oito meses sem receber da Usina Decasa em 2012 e que até hoje há um processo correndo na Justiça para receber. Faz uma matéria mostrando a situação difícil enfrentada pelos trabalhadores, Alexandro de Almeida e outro amigo, falando do sofrimento nas festas de passagens de ano e com as dívidas, que não param de aumentar, mostrando contas de águas e luz, mostrou o presidente Rubens Germano falando da covardia da empresa que não retorna e não oferece uma saída para o problema. Também mostra a Floralco situada no Município de Flórida Paulista, com 1900 trabalhadores, abandonados desde dezembro, com a falta de pagamento, os trabalhadores alegam que a Usina não pagou e nem falou porquê? Segundo Selma Berlato: “O comércio não vai vender mais e ninguém tira a razão deles. Porque o povo tudo tá devendo pra eles e como é que ele vai vender pra gente?” Questiona.
O advogado Dr. Joel Tomaz Bastos, que representa a Floralco e outras seis empresas na mesma situação disse: “as empresas estão em Processos de Recuperação Judicial” (tempo em que a justiça da à empresa, para sair da crise) afirma que as empresas estão com planos de recuperação para a capitalização ou a venda.
A ÚNICA- União da Indústria de Cana-de-açúcar vai direto:
"Um pouco é a responsabilidade das empresas, mas o grande problema é a questão da perda de produtividade agrícola. Primeiro, pela falta de recurso para você manter o canavial sadio. Faltou dinheiro para plantar cana, para renovar o canavial. Segundo, tem três safras consecutivas: uma safra muito seca, uma safra muito chuvosa e, na safra do ano passado, tivemos, além disso, tudo uma questão de geada em vários locais. Isso aumentou o custo. De um lado, aumenta o custo. De outro lado, você não tem como repassar o aumento de custo para o preço. O que acontece? Aumenta o endividamento. E cada vez mais as empresas vão se endividando e vão perdendo a capacidade de continuar produzindo", Afirma Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da entidade.
Esse discurso é a reivindicação dos usineiros, para a liberação do aumento nos combustíveis e uma forma de tentar fazer com que a sociedade se comova com a situação e justifique o que estão fazendo com os trabalhadores o monopólio da Rede Globo em um programa mais direcionado coloca toda a ênfase dessa matéria para aliviar os usineiros o que não pode fazer no tele jornal SPTV que mostrou a situação dos trabalhadores.
É diante desse cenário, que os trabalhadores da colheita da cana-de-açúcar de Marabá Paulista, vêm demonstrando determinação em um intenso embate contra os usineiros e desmascarando o oportunismo dos sindicalistas representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas... (Sindetanol) e o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários filiados à Força Sindical e também a FETAESP, preferiram aceitar pacificamente o “acordo”, embora com discursos de: “É a única saída!”, “Se não for assim, não vamos receber.” e “blá, blá, blá...” A luta dos trabalhadores das Usinas no Oeste Paulista e Goiás,  reflexo de uma política voltada para a monocultura da agroexportação, bastante defendida pelos grandes burgueses e latifundiários transformando cidades em verdadeiros desertos verdes, soja, cana-de-açúcar, eucalipto, mamona e etc., reduzindo o espaço do plantio de produtos agrícolas voltados para a ceia do povo, por priorizar apenas o mercado externo. Tal política, não só cria um exército de mão-de-obra barata, devido ao exército de reserva que vivem perambulando nas entressafras em busca de emprego, como também mantém refém os comércios locais tornando-os presa fácil da crise e nas mãos dos grandes produtores. Da mesma forma ocorre com trabalhadores que são aliciados por “gatos”, para trabalharem em situação análoga à escravidão em grandes lavouras e nas grandes obras, como estamos acompanhando nas obras do PAC.
Não curvar diante da primeira dificuldade na luta, é um requisito indispensável para os que querem lutar. Os companheiros das Usinas Decasa, Floral e vários outros que estão em luta, são exemplo para muitos trabalhadores que ainda não se levantaram, mas com certeza vão se levantando, na medida em que vão adquirindo consciência da situação e por isso, o caminho deve ser cimentando, criando novas formas de luta, desmascarando os conciliadores, os oportunistas e dando saltos em nossas organizações. A decisão de ocupar as terras dos Usineiros, para força-los a pagar é uma nova etapa da luta dos trabalhadores rurais de Marabá Paulista e servirá como um clarão, que iluminará todo o Oeste Paulista e abrirá o caminho para resolver os problemas de milhares de trabalhadores na mesma situação. Por isso todo o apoio aos trabalhadores da Usina Decasa, que estão nessa grande batalha, mostrando força e determinação.
Abaixo a conciliação de classes, dos pelegos e oportunistas do Sindicato dos Químicos e dos Trabalhadores Rodoviários!
Se a Usina não pagar: Vamos Ocupar!

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Luta Popular


Divulgamos a luta dos moradores do Parque Cocaia I, região situada no Extremo sul da capital, conforme nota do Site www.passapalavra.info, apenas com pequenas alterações. 

Rede Extremo Sul: Moradores do Pq. Cocaia protestam contra despejos


Centenas de famílias estão ameaçadas de despejo no Pq. Cocaia I, distrito do Grajaú, extremo sul da cidade de São Paulo. Há anos existe um projeto de criação de um parque linear na região, mas esse projeto jamais foi mostrado, e muito menos debatido com os moradores. Sem dar explicações, funcionários da Prefeitura de São Paulo estão fazendo cadastros, marcando casas e dizendo que todos os moradores devem deixar o local em troca de um auxílio-aluguel de 400 reais, valor que é insuficiente para alugar um imóvel na região.
Esse é mais um dos despejos que se multiplicam na região, sendo que nesse mesmo bairro já ocorreram dois despejos nos últimos quatro anos. A fila de famílias esperando as moradias populares prometidas pelos governos é enorme e tem aumentado exponencialmente nos últimos anos; porém, nesse período NENHUMA habitação popular foi construída na região.
Por outro lado, algumas áreas da comunidade do Pq. Cocaia se encontram em situação bastante precária e de alto risco, e há anos os seus habitantes solicitam em vão uma intervenção emergencial por parte do poder público.
Contra esse tratamento absurdo, que tem levado milhares de pessoas ao desespero e piorado sua condição de vida, moradores do Pq. Cocaia I realizam protesto nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, junto à Secretaria Municipal de Habitação para exigir:
1) o projeto final do parque linear, com informações precisas sobre o que vai ocorrer, quantos moradores serão removidos, o cronograma das obras, etc.;
2) que a Prefeitura apresente uma real alternativa habitacional aos moradores do bairro; e
3) que a Prefeitura realize um plano emergencial de intervenção nas áreas do bairro cujos moradores se encontram em risco.

Contatos:
Gorete: 993192867/ 95132944
Cristiano: 96990-4418
Adenildo: 96130-7660
Gustavo: 981024851
Sheila: 5932-2333


Vejam o Manifesto:

 

Luta Camponesa



URGENTE: Solidariedade às famílias camponesas da Baixa Funda (fazenda Marilândia)

Manga, norte de Minas Gerais, 19 de fevereiro de 2013



Mais de cem famílias camponesas, há mais de quinze anos, vivem, trabalham e produzem nas terras da Baixa Funda (Fazenda Marilândia). Desde o final do mês de novembro de 2012 essas famílias, pela 7° vez, resistem às tentativas do estado e da “justiça” de expulsá-los das terras que são suas por direito, por meio de mais uma covarde e absurda liminar de reintegração de posse.

As terras da Baixa Funda não produziam nada quando estavam nas mãos do latifundiário ThalesDias Chaves. Hoje, mesmo após a maior seca dos últimos cinquenta anos na região, os camponeses já plantaram seiscentos hectares de milho, feijão, abóbora, mandioca, melancia e outros mantimentos.

No dia sete de dezembro de 2012, cerca de trinta famílias da Baixa Funda procuraram a promotoria de justiça em Manga, buscando impedir que se cumpra a reintegração de posse.

A promotora Renata de Andrade Santos assumiu o compromisso de intervir no sentido de impedir que a liminar se cumpra antes que os camponeses colhessem suas roças. Mas, ainda no inicio do ano de 2013 e, apesar do empenho da promotora, novamente os camponeses são ameaçados de perderem suas terras.

Corre o boato na cidade de que a liminar seria cumprida na próxima quarta-feira, dia 20/02/2013, mas, até o momento, as famílias não foram notificadas. Os trabalhadores estão alarmados com a possibilidade de acontecer o mesmo que já ocorreu em outras ocasiões quando tiveram suas casas e plantações destruídas pela Policia Militar.

Até mesmo porque, nos últimos dias, a situação dos conflitos na luta pela terra têm se tornado mais agudos e graves na cidade de Manga, tendo em vista os acontecimentos no acampamento Santa Catarina na Fazenda Pau D`arco onde os policiais (que estão sob investigação pela Corregedoria de Policia Militar de Minas Gerais), junto a pistoleiros a soldo da latifundiária Iracema, atearam fogo nos barracos dos camponeses e os acontecimentos na Fazenda Beirada, onde os trabalhadores rurais foram vitimados por uma tentativa de massacre levada a cabo por pistoleiros fortemente armados que contaram com a complacência da Policia Militar.

No mês de dezembro do ano passado o deputado estadual Paulo Guedes (PT) realizou uma reunião em Manga com as famílias da Baixa Funda e se comprometeu a procurar o latifundiário ThalesDias Chaves e intermediar o processo de desapropriação das terras da Fazenda Marilândia junto ao INCRA.

As famílias camponesas procuraram também a prefeitura de Manga, administrada pelo irmão de Paulo Guedes, senhor Anastácio Guedes e foram recebidas por seu Secretário de Agronegócio que afirmou que faria o que estivesse em seu alcance para que as famílias permanecessem nas terras.

As famílias da Baixa Funda participaram ativamente do I Seminário contra a criminalização da luta pela terra, realizado em Manga no ultimo dia 18 de fevereiro, que contou com a participação de movimentos e entidades de todo o estado como a Liga Operária, Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia, Sindicato dos Trabalhadores das Industrias da Construção Civil de Belo Horizonte e região (Marreta) e a Comissão Pastoral da Terra e estão decididas a resistirem em suas terras pelo direito de trabalharem, produzirem e viverem com dignidade.

Conclamamos a todas as pessoas honestas e de bem, todos os movimentos, entidades e organizações que apoiam a luta pela terra a se posicionarem favoravelmente as famílias da Baixa Funda.

Ligue e mande mensagens para os contatos abaixo, exigindo o fim imediato do despejo da Baixa Funda:

- Presidente da República Dilma Rousseff: Tel.: (61) 3411-1200 / 3411-1201

- Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva Filho:
 Tel.: (61) 2020-0904 e-mail: gercino.filho@mda.gov.br

- Presidente do Incra Carlos Mário Guedes de Guedes
e-mail: presidencia@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7474/ Fax: (61) 3411-7489

-Procurador-chefe do Incra  Sérgio de Britto Cunha Filho                                                                            
 e-mail: sergio.filho@incra.gov.br / sergiobritto.filho@agu.gov.br 
  Telefones: (61) 3411-7150 / 7140 - Fax: (61) 3411-7820

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comitê de Apoio a Luta pela Terra em Manga
Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia