Oeste Paulista

Presidente do STR-Rubens Germano defende: 

Ocupação de toda a propriedade 
da Usina Decasa!

Com bastante calma e serenidade – própria de quem é preocupado com os rumos das negociações entre os trabalhadores e a Usina Decasa que até agora não chegaram a um acordo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, chegou à conclusão de que só ocupando as terras da Usina Decasa, que os trabalhadores irão evitar o calote. A situação dos 1200 trabalhadores é muito difícil, a empresa alega não ter recursos para arcar com as dividas. O clima ficou mais tenso, quando boa parte dos trabalhadores representados por outros sindicatos, tiveram que aceitarem o “acordo”, causando uma divisão no movimento e deixando uma brecha para a empresa se beneficiar.

O Sindicato dos Químicos e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte fecharam o “acordo” com a Usina acreditando não ter nada a fazer, para arrancar da empresa o que é devido aos trabalhadores. Na contra mão da conciliação, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Presidente Venceslau e Marabá Paulista Rubens Germano optou por deixar a decisão a cargo dos trabalhadores, agindo dessa forma, a decisão da maioria foi a de continuar exigindo da empresa o imediato pagamento dos seus direitos trabalhistas eles estão desde dezembro de 2012, sem o pagamento de salários, da segunda parcela do 13º, sem o fornecimento das cestas-básicas e outros benefícios, após se deflagrarem em greve mostrando disposição de seguir com a proposta de ocuparem as terras da Usina, apareceu uma proposta completamente absurda, para os trabalhadores aceitarem um “acordo” que estipula o pagamento dos direitos trabalhistas, mas com data de início de 30 de junho de 2013 e término em 30 de novembro de 2014, “ela esta querendo é legalizar o calote!” afirma Rubens.Em nota a Usina Decasa, assumiu publicamente as suas dívidas e alega só ter como pagar suas dívidas em 12 parcelas sendo da seguinte forma:

(...) a Decasa propõe a demissão dos trabalhadores contemplando todos os seus direitos trabalhistas, inclusive FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) atrasado, FGTS da rescisão, FGTS da multa de 40%, aviso prévio indenizado e cestas básicas, efetuando a formalização da rescisão com a emissão dos documentos legais, todos com data de demissão do dia 20 de janeiro de 2013. Além disso, a Decasa garante que não descontará o período não trabalhado entre 03 de dezembro de 2012 até 20 de janeiro de 2013, sendo tal considerado como “licença remunerada”.

A usina confessa em documento, que é devedora dos valores referentes aos direitos trabalhistas e estabelece um calendário bastante peculiar para o pagamento dos valores reconhecidos como devidos: duas parcelas anuais, sendo cada uma, dividida em seis mensais, ou seja, as primeiras seis parcelas serão efetuadas nos dias 30/06/2013, 30/07/2013, 30/08/2013, 30/09/2013, 30/10/2013 e 30/11/2013 e as seis parcelas restantes serão efetuadas nos dias 30/06/2014, 30/07/2014, 30/08/2014, 30/09/2014, 30/10/2014 e 30/11/2014. (...) exibido no programa Globo Rural de 20 de janeiro de 2013 e no portal www.G1.globo.com

Procurados para comentar o acordo não foram encontrados nenhum representante da empresa. Em entrevista ao SPTV o presidente do STR explicou que há casos de trabalhadores que estão sem o deposito do FGTS há 04 anos e sem o seguro desemprego e ver esse acordo como uma forma de legalizar o golpe:

“A nossa proposta é que os trabalhadores não deve aceitar o acordo... os trabalhadores nos últimos anos não tem o Fundo de Garantia depositado e não tem o Seguro Desemprego. Então pra que assinar o acordo: Para legalizar o calote!” Nessa mesma entrevista, o sindicalista propõe ocupar as terras da Usina:

“O que nós estamos propondo é o seguinte: Quem não concorda e tem condições aguarde quem não tem condições, nós estamos propondo entrar com a rescisão indireta, mas como prioridade a nossa defesa é assim: Vamos ocupar essa terra, tem três fazendas, tem um parque industrial isso é dinheiro pra se vender, o que não da é pra gente passar fome!” Finaliza Rubens Germano.

Com os trabalhadores parados e decididos a tomar as terras da Usina, para saldar as dívidas, o monopólio da imprensa não tardou em fazer uma matéria falando da situação das Usinas das regiões do oeste paulista e sudoeste de Goiás, onde faz uma matéria tendenciosa e apelativa em favor dos usineiros e do aumento dos preços do combustível, como mostra o programa Globo Rural de 20 de janeiro de 2013 http://g1.globo.com.

Com referencias ao crédito e a amortização das dívidas, mostrando que em cinco anos, quarenta Usinas já fecharam as portas em Goiás e Oeste Paulista, abre a matéria com a seguinte frase: “Nos últimos cinco anos, várias Usinas fecharam as portas ou entraram em regime de recuperação judicial.” (leia-se, serem socorridos com dinheiro público e legitimados os calotes das dívidas) abrindo as imagens mostrando a situação da Usina Santa Helena, a mais antiga do sudoeste de Goiás, que emprega mais de (2.000) dois mil trabalhadores, que desde dezembro estão de férias coletivas, sem receber salários, com a falência decretada desde novembro de 2012, por não ter conseguido cumprir o Plano de Recuperação judicial de 2008. As imagens mostram a Usina completamente abandonada e a matéria fala dos prejuízos de prestadores de serviço com suas máquinas paradas. É o caso de Márcio de Oliveira, que tem 12 máquinas, entre caminhões, trator e colhedeiras de cana e não recebe pelo aluguel desde novembro de 2012.  A situação da dona Lúcia Helena esta sem receber o aluguel de seus 120 hectares arrendados por todo o ano de 2012, alegando que já veio tendo pendencias por todo o ano e que sempre eles falavam em pagar uma quantia e pagava outra. Já o caso dos trabalhadores, faz apenas um breve relato e termina a matéria dizendo que a Usina será colocada em operação na próxima safra: “objetivo é vendê-la em atividade, por 386 milhões de Reais (valor em funcionamento). Se for vendida com ela parada, será arrematada como sucata”.

No oeste paulista, mostra a situação das Usinas: Floralco e Decasa com 3100 trabalhadores juntas, eles estão parados e sem receber desde dezembro de 2012, mostra o caso do produtor rural Dagoberto Abegão, falando que ficou oito meses sem receber da Usina Decasa em 2012 e que até hoje há um processo correndo na Justiça para receber. Faz uma matéria mostrando a situação difícil enfrentada pelos trabalhadores, Alexandro de Almeida e outro amigo, falando do sofrimento nas festas de passagens de ano e com as dívidas, que não param de aumentar, mostrando contas de águas e luz, mostrou o presidente Rubens Germano falando da covardia da empresa que não retorna e não oferece uma saída para o problema. Também mostra a Floralco situada no Município de Flórida Paulista, com 1900 trabalhadores, abandonados desde dezembro, com a falta de pagamento, os trabalhadores alegam que a Usina não pagou e nem falou porquê? Segundo Selma Berlato: “O comércio não vai vender mais e ninguém tira a razão deles. Porque o povo tudo tá devendo pra eles e como é que ele vai vender pra gente?” Questiona.

O advogado Dr. Joel Tomaz Bastos, que representa a Floralco e outras seis empresas na mesma situação disse: “as empresas estão em Processos de Recuperação Judicial” (tempo em que a justiça da à empresa, para sair da crise) afirma que as empresas estão com planos de recuperação para a capitalização ou a venda.

A ÚNICA- União da Indústria de Cana-de-açúcar vai direto:

"Um pouco é a responsabilidade das empresas, mas o grande problema é a questão da perda de produtividade agrícola. Primeiro, pela falta de recurso para você manter o canavial sadio. Faltou dinheiro para plantar cana, para renovar o canavial. Segundo, tem três safras consecutivas: uma safra muito seca, uma safra muito chuvosa e, na safra do ano passado, tivemos, além disso, tudo uma questão de geada em vários locais. Isso aumentou o custo. De um lado, aumenta o custo. De outro lado, você não tem como repassar o aumento de custo para o preço. O que acontece? Aumenta o endividamento. E cada vez mais as empresas vão se endividando e vão perdendo a capacidade de continuar produzindo", Afirma Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da entidade.

Esse discurso é a reivindicação dos usineiros, para a liberação do aumento nos combustíveis e uma forma de tentar fazer com que a sociedade se comova com a situação e justifique o que estão fazendo com os trabalhadores o monopólio da Rede Globo em um programa mais direcionado coloca toda a ênfase dessa matéria para aliviar os usineiros o que não pode fazer no tele jornal SPTV que mostrou a situação dos trabalhadores.

É diante desse cenário, que os trabalhadores da colheita da cana-de-açúcar de Marabá Paulista, vêm demonstrando determinação em um intenso embate contra os usineiros e desmascarando o oportunismo dos sindicalistas representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas... (Sindetanol) e o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários filiados à Força Sindical e também a FETAESP, preferiram aceitar pacificamente o “acordo”, embora com discursos de: “É a única saída!”, “Se não for assim, não vamos receber.” e “blá, blá, blá...” A luta dos trabalhadores das Usinas no Oeste Paulista e Goiás,  reflexo de uma política voltada para a monocultura da agroexportação, bastante defendida pelos grandes burgueses e latifundiários transformando cidades em verdadeiros desertos verdes, soja, cana-de-açúcar, eucalipto, mamona e etc., reduzindo o espaço do plantio de produtos agrícolas voltados para a ceia do povo, por priorizar apenas o mercado externo. Tal política, não só cria um exército de mão-de-obra barata, devido ao exército de reserva que vivem perambulando nas entressafras em busca de emprego, como também mantém refém os comércios locais tornando-os presa fácil da crise e nas mãos dos grandes produtores. Da mesma forma ocorre com trabalhadores que são aliciados por “gatos”, para trabalharem em situação análoga à escravidão em grandes lavouras e nas grandes obras, como estamos acompanhando nas obras do PAC.

Não curvar diante da primeira dificuldade na luta, é um requisito indispensável para os que querem lutar. Os companheiros das Usinas Decasa, Floral e vários outros que estão em luta, são exemplo para muitos trabalhadores que ainda não se levantaram, mas com certeza vão se levantando, na medida em que vão adquirindo consciência da situação e por isso, o caminho deve ser cimentando, criando novas formas de luta, desmascarando os conciliadores, os oportunistas e dando saltos em nossas organizações. A decisão de ocupar as terras dos Usineiros, para força-los a pagar é uma nova etapa da luta dos trabalhadores rurais de Marabá Paulista e servirá como um clarão, que iluminará todo o Oeste Paulista e abrirá o caminho para resolver os problemas de milhares de trabalhadores na mesma situação. Por isso todo o apoio aos trabalhadores da Usina Decasa, que estão nessa grande batalha, mostrando força e determinação.

Abaixo a conciliação de classes, dos pelegos e oportunistas do Sindicato dos Químicos e dos Trabalhadores Rodoviários!

Se a Usina não pagar: Vamos Ocupar!